Procedimento Comum Cível 0826827-10.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 48.247,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR ARAUJO SODRE

OAB/PI 8465·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:26

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 14:56

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 20:10

Decisão

•27/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826827-10.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:16

Juntada de Petição de procuração

04/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:19

Outras Decisões

18/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de ARTUR ARAUJO SODRE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 18:48

Conclusos para despacho

21/04/2023, 18:48

Juntada de certidão

21/04/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de ARTUR ARAUJO SODRE em 27/06/2022 23:59.

28/07/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:26

Juntada de certidão

24/01/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

18/11/2020, 21:36

Juntada de certidão

18/11/2020, 21:33

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:44

Despacho

•19/12/2024, 13:41

Decisão

•18/07/2024, 12:38

Decisão

•29/08/2023, 13:28

Documentos

•02/09/2021, 09:10

Documentos

•02/09/2021, 09:10

Documentos

•02/09/2021, 09:10

Documentos

•02/09/2021, 09:10

Documentos

•02/09/2021, 09:10

Despacho

•23/11/2020, 14:54