Embargos de Declaração Cível 0800537-39.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.562,90
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS
CPF
125.***.***-83
Mostrar
Reu
Movimentações
Conclusos para julgamento
22/03/2026, 23:42
Juntada de certidão
22/03/2026, 23:41
Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 00:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2026, 00:38
Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025
22/01/2026, 01:04
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:04
Juntada de petição (outras)
13/01/2026, 15:35
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:15
Conhecido o recurso de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 125.271.258-83 (APELANTE) e provido
19/12/2025, 21:01
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Conclusos para julgamento
22/03/2026, 23:42
Juntada de certidão
22/03/2026, 23:41
Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
Documentos
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 21:01
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 21:01
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 00:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2026, 00:38
Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025
22/01/2026, 01:04
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:04
Juntada de petição (outras)
13/01/2026, 15:35
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
29/12/2025, 14:15
Conhecido o recurso de DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 125.271.258-83 (APELANTE) e provido
19/12/2025, 21:01
Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2025, 11:43
Juntada de Certidão
30/10/2025, 11:42
Juntada de Certidão
30/10/2025, 11:41
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
07/10/2025, 23:25
Recebidos os autos
07/10/2025, 21:56
Distribuído por sorteio
07/10/2025, 21:56
Sentença
•
28/08/2025, 11:25
Decisão
•
29/05/2024, 21:34