Ação Penal - Procedimento Sumário 0801080-45.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS - PIAUI

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

ALDENOR NASCIMENTO DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR JOSE DE CASTRO SA

OAB/PI 8112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS - PIAUI

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

ALDENOR NASCIMENTO DE SOUSA

Terceiro

ALDENOR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

CATARINA MARIA DE SENA SOUZA FILHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JONATHAN SILVA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENOR NASCIMENTO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:15

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:56

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de informação

10/01/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 19:50

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 19:50

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

07/01/2025, 19:49

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/01/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:00

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:53

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 03:15

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:56

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 21:00

Decisão de Corte Superior

•18/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de informação

10/01/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 19:50

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 19:50

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

07/01/2025, 19:49

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/01/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:00

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:53

Recebidos os autos

31/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de despacho

31/01/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Aldenor Nascimento de Sousa Júnior ADVOGADO: Igor José de Castro Sá (OAB/PI 8.112) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE D Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801080-45.2021.8.18.0036 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801080-45.2021.8.18.0036 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes ORIGEM: Altos/ Vara Única

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:07

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 23:49

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SENA SOUZA FILHA em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SENA SOUZA FILHA em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SENA SOUZA FILHA em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 20:37

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 20:37

Juntada de Petição de procuração

18/10/2021, 09:59

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:59

Decorrido prazo de ALDENOR NASCIMENTO DE SOUSA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 07:29

Juntada de ofício

30/09/2021, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 20:32

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 20:31

Juntada de mandado

30/09/2021, 20:29

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 20:21

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 20:20

Juntada de mandado

30/09/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:56

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 20:47

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 08:39

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 14:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/06/2021, 14:04

Recebida a denúncia contra ALDENOR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 020.452.523-37 (FLAGRANTEADO)

18/06/2021, 18:11

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:06

Juntada de certidão

17/06/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:03

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:19

Juntada de documento comprobatório

12/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:42

Outras Decisões

06/05/2021, 09:30

Conclusos para decisão

27/04/2021, 08:05

Juntada de certidão

27/04/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 23:44

Decisão de Corte Superior

•18/01/2024, 07:12

Despacho

•18/09/2023, 16:39

Decisão

•27/06/2023, 15:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/03/2023, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2023, 09:30

Despacho

•30/08/2022, 14:43

Despacho

•03/08/2022, 16:01

Despacho

•24/11/2021, 09:07

Despacho

•04/08/2021, 13:56

Decisão

•18/06/2021, 18:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/07/2024, 21:00

Decisão de Corte Superior

•18/01/2024, 07:12

Decisão de Corte Superior

•18/01/2024, 07:12

Despacho

•18/09/2023, 16:39

Decisão

•27/06/2023, 15:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 11:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/03/2023, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2023, 09:30

Despacho

•30/08/2022, 14:43

Despacho

•03/08/2022, 16:01

Despacho

•24/11/2021, 09:07

Despacho

•04/08/2021, 13:56

Decisão

•18/06/2021, 18:11

Despacho

•15/06/2021, 12:03

Decisão

•06/05/2021, 09:30