Procedimento Comum Cível 0806531-88.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806531-88.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

16/09/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 05/09/2025

16/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 12:24

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANUEL MONTEIRO ROSA SIMOES MOEDAS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Conforme entendimento pacífico do STJ, a desistência da ação antes da formação da relação processual — isto é, antes da citação válida — equipara-se ao cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), hipótese na qual não há condenação em custas processuais (v.g., REsp 2.064.964/SP, REsp 1.442.134/SP). Em virtude de não prestação jurisdicional, em decorrência do não pagamento das custas devidas, deixo de homologar o acordo juntado. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806531-88.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANUEL MONTEIRO ROSA SIMOES MOEDAS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Conforme entendimento pacífico do STJ, a desistência da ação antes da formação da relação processual — isto é, antes da citação válida — equipara-se ao cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), hipótese na qual não há condenação em custas processuais (v.g., REsp 2.064.964/SP, REsp 1.442.134/SP). Em virtude de não prestação jurisdicional, em decorrência do não pagamento das custas devidas, deixo de homologar o acordo juntado. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806531-88.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:02

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOSE MANUEL MONTEIRO ROSA SIMOES MOEDAS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 06:59

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 11:02

Sentença

•29/08/2025, 11:02

—

Partes do Processo(9)

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MANUEL MONTEIRO ROSA SIMOES MOEDAS em 18/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(17)