Execução Fiscal 0006486-74.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA MARIA ARAUJO GOMES BARROSO

OAB/CE 27947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:19

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:40

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado. Boleto em anexo. Teresina, 29 de agosto de 2025. ILMARA CHAVES LINARD Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006486-74.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:19

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:49

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:40

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado. Boleto em anexo. Teresina, 29 de agosto de 2025. ILMARA CHAVES LINARD Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006486-74.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:57

Expedição de Informações.

29/08/2025, 10:57

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

24/04/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 08:08

Conclusos para despacho

06/09/2022, 20:41

Juntada de certidão

06/09/2022, 20:40

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:39

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 14:03

Juntada de certidão

21/09/2021, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 17:05

Juntada de contrafé eletrônica

02/09/2021, 17:04

Juntada de carta

02/09/2021, 17:04

Juntada de certidão

31/08/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:10

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:01

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:59

Juntada de certidão

26/08/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 17:08

Conclusos para decisão

13/05/2021, 13:38

Conclusos para despacho

20/01/2021, 17:40

Juntada de certidão

20/01/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2019, 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 13:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/12/2018, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2018, 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2016, 09:30

Publicado Outros documentos em 2014-07-04.

04/07/2014, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2014, 08:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/07/2014, 07:19

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2014, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/02/2014, 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/02/2014, 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2013, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

08/05/2013, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/11/2012, 06:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2012, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2012, 12:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/04/2012, 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2012, 12:23

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 07:10

Despacho

•11/10/2023, 13:11

Despacho

•09/12/2022, 08:08

Despacho

•31/08/2021, 23:10

Decisão

•13/05/2021, 17:08