Procedimento Comum Cível 0801027-83.2023.8.18.0104 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:39

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 22:04

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0801027-83.2023.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição Indevida no CADIN, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. MONSENHOR GIL, 6 de novembro de 2025. CLECIONE DE SOUSA SILVA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 12:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAREU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não manifestou interesse expresso na audiência prévia de conciliação. Nesse sentido, diante das especificidades da causa e verificado, por este juiz, o baixo índice de acordos nas ações em desfavor do município, somado, ainda, ao fato de que a pauta de audiências se encontra sem datas próximas para inclusão de audiência de conciliação, o que poderia elevar o tempo de espera pela audiência conciliatória e a duração razoável do processo, entendo aplicável ao caso em tela o Enunciado n° 35 da ENFAM: 35) Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Dessa forma, flexibilizo o presente rito, deixando de designar audiência de conciliação neste momento processual, não havendo prejuízo de o ato ser agendado quando se verificar a possibilidade de conciliação entre as partes, tudo nos termos do Enunciado supracitado Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0801027-83.2023.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição Indevida no CADIN, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, por ato ordinatório, INTIMEM-SE as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ficam ainda intimadas as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com a adesão ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita. Por fim, deverá a secretaria observar as regras da Orientação Normativa Nº 5/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, acerca da expedição de mandados. Após, conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:29

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

26/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:02

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:55

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 09:58

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

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