Embargos de Declaração Cível 0030765-56.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

R C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

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CNPJ

Autor

MARIA GORETTE MACHADO DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

LUANIA FROTA DA PONTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

RENAN MELO RODRIGUES

OAB/PI 20660·CPF·Representa: Autor

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/PI 13767·CPF·Representa: Autor

CARINE LEAL SILVA

OAB/PI 9198·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

RENAN MELO RODRIGUES

OAB/PI 20660·CPF·Representa: Autor

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/PI 13767·CPF·Representa: Autor

CARINE LEAL SILVA

OAB/PI 9198·CPF·Representa: Autor

JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO

OAB/PI 13050·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•04/05/2026, 10:39

Decisão

•26/11/2025, 18:03

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legal

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13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:28

Juntada de manifestação

09/12/2025, 11:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:54

Erro ou recusa na comunicação

26/11/2025, 18:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANIA FROTA DA PONTE - CPF: 678.353.683-15 (APELANTE).

26/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:57

Juntada de documento comprobatório

09/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

13/08/2025, 12:17

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2025, 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2025, 22:58

Juntada de manifestação

01/07/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:49

Conclusos para Conferência Inicial

17/03/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:49

Decisão

•20/08/2025, 10:24

Decisão

•12/08/2025, 22:58

Despacho

•31/01/2025, 09:01

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•04/12/2024, 11:02

Sentença

•12/11/2024, 09:24

Decisão

•12/11/2024, 09:24

Decisão

•03/07/2024, 09:57

Despacho

•13/06/2024, 01:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 17:53

MANIFESTAÇÃO

•18/04/2024, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2024, 12:38

Despacho

•13/10/2023, 11:52

Despacho

•19/07/2023, 09:57

Todos os documentos(21)

Decisão Terminativa

•04/05/2026, 10:39

Decisão

•26/11/2025, 18:03

Decisão

•20/08/2025, 10:24

Decisão

•12/08/2025, 22:58

Despacho

•31/01/2025, 09:01

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•04/12/2024, 11:02

Sentença

•12/11/2024, 09:24

Decisão

•12/11/2024, 09:24

Decisão

•03/07/2024, 09:57

Despacho

•13/06/2024, 01:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 17:53

MANIFESTAÇÃO

•18/04/2024, 17:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2024, 12:38

Despacho

•13/10/2023, 11:52

Despacho

•19/07/2023, 09:57

Despacho

•08/06/2022, 14:50

Documentos

•07/06/2022, 18:04

Documentos

•07/06/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:47

Decisão

•13/12/2021, 11:39

Despacho

•18/05/2020, 14:01