Procedimento Comum Cível 0828515-65.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828515-65.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de PEDRO VITOR LEAL DE LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO VITOR LEAL DE LIMA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828515-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos etc. PEDRO VITOR LEAL DE LIMA ingressou com a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI, aduzindo, em síntese, que o Autor precisava urgentemente antecipar a sua colação de grau para assumir o cargo de Médico da Prefeitura Municipal de Floriano e, ainda, que já teria cumprido 92% da carga horária do curso, com uma média extraordinária, atendendo ao regimento interno do IES. Determinada a citação, a requerida apresentou contestação. Em réplica, a parte Autora informa que todas as determinações foram cumpridas pela ré, pugnando pela extinção em razão da perda do objeto. Era o que tinha a relatar. Decido. No presente caso, o autor junta aos autos a certidão de colação de grau e o seu registro profissional no Conselho Regional de Medicina, informando que a sua formatura se deu por vias normais e não em decorrência da via processual, ficando evidente que houve a perda do objeto, pois este era exatamente o objetivo do presente feito. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da perda superveniente do interesse processual. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/07/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 18:44

Decisão

•30/04/2025, 10:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO VITOR LEAL DE LIMA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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