Apelação / Remessa Necessária 0000092-90.2014.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 09:02

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 17/06/2024

10/09/2024, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/07/2024, 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:50

Juntada de decisão de corte superior

30/07/2024, 11:50

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:46

Processo Reativado

30/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/03/2024, 14:03

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:03

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 09:02

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 17/06/2024

10/09/2024, 08:59

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/07/2024, 11:50

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/07/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/07/2024, 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:50

Juntada de decisão de corte superior

30/07/2024, 11:50

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:46

Processo Reativado

30/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/03/2024, 14:03

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:05

Conclusos para o Relator

16/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 17:08

Expedição de intimação.

07/12/2023, 09:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:12

Recurso Especial não admitido

28/09/2023, 12:55

Conclusos para o relator

07/07/2023, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2023, 09:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:33

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 10:06

Expedição de intimação.

11/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2023, 18:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:02

Desentranhado o documento

09/03/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 14:39

Desentranhado o documento

09/03/2023, 14:39

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2023, 14:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA - CNPJ: 06.554.976/0001-92 (APELANTE) e não-provido

03/03/2023, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023, 14:56

Conclusos para o Relator

01/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRICOLANDIA - PI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2022, 17:51

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/08/2022, 11:28

Conclusos para o relator

02/08/2022, 11:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

02/08/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022, 11:54

Declarada incompetência

15/07/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 08:24

Conclusos para Conferência Inicial

15/07/2022, 08:24

Recebidos os autos

15/07/2022, 08:24

DESPACHO

•07/03/2024, 14:05

DECISÃO

•28/09/2023, 12:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2023, 14:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2023, 14:57

DECISÃO

•25/08/2022, 17:51

DECISÃO

•15/07/2022, 09:02

DESPACHO

•22/11/2021, 15:01

SENTENÇA

•17/04/2021, 20:13