Cumprimento de sentença 0820810-55.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:00

Processo Reativado

13/12/2024, 08:59

Processo Desarquivado

13/12/2024, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 08:59

Execução Iniciada

13/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/12/2024, 12:43

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

08/07/2024, 07:10

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#298

•11/12/2024, 12:43

Petição

•11/12/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:00

Processo Reativado

13/12/2024, 08:59

Processo Desarquivado

13/12/2024, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 08:59

Execução Iniciada

13/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/12/2024, 12:43

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

08/07/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:10

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:19

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de decisão

06/06/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Francisco de Assis dos Santos ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16161) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO DO PIAUÍ. PROMOÇÃO DE MILITAR PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO SUB Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820810-55.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820810-55.2020.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/06/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:13

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

21/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão

17/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão

11/06/2021, 08:45

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 14:25

Conclusos para decisão

04/05/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição

29/01/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:17

Conclusos para decisão

27/01/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição

26/01/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:26

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:52

Conclusos para decisão

21/09/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 13:24

Decisão

•08/07/2024, 07:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2023, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2023, 11:57

Decisão

•15/06/2022, 13:29

Sentença

•22/11/2021, 15:14

Despacho

•15/11/2021, 10:28

Despacho

•21/05/2021, 14:25

Documentos

•14/02/2021, 14:37

Despacho

•27/01/2021, 12:17

Despacho

•21/09/2020, 15:52