Procedimento Comum Cível 0807251-31.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807251-31.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de Teresina EMBARGADO: Dantec Construções e Consultoria Técnica LTDA-ME ADVOGADOS: Fábio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI nº 3.129) e Suellen Vieira Soares (OAB/PI nº 5942-A) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMI Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0807251-31.2020.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0807251-31.2020.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Teresina APELADA: Dantec Construções E Consultoria Tecnica Ltda- ME ADVOGADA: Suellen Vieira Soares (OAB/PI nº5.942) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO, DOS VALORES RELATIVOS AOS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARID Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0807251-31.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0807251-31.2020.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 21:49

Juntada de certidão

15/12/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/02/2022, 15:38

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 22/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos.

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