Agravo em Recurso Especial 0802592-63.2021.8.18.0036 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0802592-63.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769721/2025

22/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 769721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 223077/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

19/08/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

18/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246029/2024

03/04/2024, 18:35

Protocolizada Petição 246029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/01/2024, 15:57

Documentos

Ofício

•19/08/2025, 08:25

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769721/2025

Protocolizada Petição 769721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 223077/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246029/2024

Protocolizada Petição 246029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

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