Cumprimento de sentença 0800058-89.2022.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800058-89.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 29/11/2025

30/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA NEUMA FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800058-89.2022.8.18.0076 I CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto pela parte autora em face da parte requerida. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo (ID nº 81962567) com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pela Petição de ID 81962567 e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Após, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição e anotações necessárias. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Sem honorários, diante do acordo celebrado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Homologada a Transação

05/09/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:21

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 20:53

Despacho

•29/08/2025, 14:57

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2025

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2025 23:59.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

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