Termo Circunstanciado 0800002-82.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:20

Baixa Definitiva

13/01/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 27/10/2025

13/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800002-82.2023.8.18.0056 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUEIRA AUTOR DO FATO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Mário Soares de Alencar, intimo a advogada do autor do fator para comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05(cinco)dias. ITAUEIRA, 29 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800002-82.2023.8.18.0056 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUEIRA AUTOR DO FATO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Mário Soares de Alencar, intimo a advogada do autor do fator para comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05(cinco)dias. ITAUEIRA, 29 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 023.039.723-96 (AUTOR DO FATO)

07/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de comprovante

05/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:20

Baixa Definitiva

13/01/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 27/10/2025

13/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800002-82.2023.8.18.0056 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUEIRA AUTOR DO FATO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Mário Soares de Alencar, intimo a advogada do autor do fator para comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05(cinco)dias. ITAUEIRA, 29 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800002-82.2023.8.18.0056 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUEIRA AUTOR DO FATO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Mário Soares de Alencar, intimo a advogada do autor do fator para comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05(cinco)dias. ITAUEIRA, 29 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 023.039.723-96 (AUTOR DO FATO)

07/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de comprovante

05/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800002-82.2023.8.18.0056 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUEIRA AUTOR DO FATO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Mário Soares de Alencar, intimo a advogada do autor do fator para comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 05(cinco)dias. ITAUEIRA, 29 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 09:52

Início do Cumprimento da Transação Penal

23/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de comprovante

23/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/01/2025, 18:41

Expedição de Mandado.

01/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

01/01/2025, 15:47

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:12

Início do Cumprimento da Transação Penal

05/08/2024, 22:12

Início do Cumprimento da Transação Penal

05/08/2024, 05:07

Início do Cumprimento da Transação Penal

25/07/2024, 08:24

Homologada a Transação Penal

03/07/2024, 14:56

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

15/06/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:53

Audiência Preliminar designada para 03/07/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

27/02/2024, 09:24

Audiência Preliminar não-realizada para 26/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

26/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 16:30

Audiência Preliminar designada para 26/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

14/06/2023, 14:38

Audiência Preliminar cancelada para 20/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

14/06/2023, 14:37

Audiência Preliminar designada para 20/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

14/06/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:41

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:39

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 19:15

Documentos

Manifestação

•23/10/2025, 10:58

Sentença

•07/10/2025, 09:58

Ata de Audiência com Sentença

•03/07/2024, 14:56

Despacho

•03/03/2023, 14:35