Execução Fiscal 0024876-34.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2008

Valor da Causa

R$ 132.628,82

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

F. IMM. BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIO FALCAO MENDES

OAB/PI 5314·CPF·Representa: Réu

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR

OAB/CE 19880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 08:31

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 11:56

Despacho

•04/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de F. IMM. BRASIL LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: F. IMM. BRASIL LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 30 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024876-34.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:33

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de F. IMM. BRASIL LTDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:48

Outras Decisões

06/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:17

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:43

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/12/2022, 17:33

Conclusos para despacho

10/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:42

Distribuído por dependência

03/02/2021, 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/02/2021, 08:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-29.

01/02/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 15:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2020, 14:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2020, 14:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/09/2018, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2018, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2018, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2018, 11:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-23.

23/07/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2018, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2018, 11:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/04/2013, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2013, 13:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/04/2013, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2011, 08:25

Juntada de Outros documentos

25/01/2011, 07:52

Juntada de Outros documentos

24/01/2011, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2011, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2011, 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/07/2009, 09:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2009, 09:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/07/2009, 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2008, 12:49

Distribuído por sorteio

21/11/2008, 11:38

Decisão

•11/06/2025, 09:49

Decisão

•19/05/2025, 11:35

Decisão

•06/03/2025, 12:39

Despacho

•08/11/2024, 14:39

Documentos

•17/10/2024, 10:19

Decisão

•09/07/2024, 11:53

Despacho

•19/08/2022, 16:39