Procedimento Comum Cível 0802355-36.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802355-36.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:38

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de decisão

16/04/2026, 07:27

Recebidos os autos

16/04/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CEZILIA ISABEL DA CRUZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0802355-36.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CEZILIA ISABEL DA CRUZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0802355-36.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:07

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(44)