Procedimento Comum Cível 0801458-67.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801458-67.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 23:21

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:49

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUZIA CABRAL DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801458-67.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUZIA CABRAL DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801458-67.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:29

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:20

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 17:49

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(37)