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TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ITALO FREIRE SOARES DE SA

CPF

Autor

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 11/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151554/2024

Protocolizada Petição 151554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicada a ação de ITALO FREIRE SOARES DE SA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 71223/2024

Protocolizada Petição 71223/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

Todas as movimentações(38)