Recurso Especial 0000152-17.2009.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Cristino Castro 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

Autor

MARCELA FERREIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485349/2024

11/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 485349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 14:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

07/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024, 10:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2544414)

14/05/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

12/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 08:28

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485349/2024

11/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 485349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 14:21

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2024, 18:00

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 14:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

07/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024, 10:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2544414)

14/05/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

12/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 14:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/01/2024, 10:51