Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000252-17.2017.8.18.0103 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000252-17.2017.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA PROBOREQUERIDO: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 534 do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000252-17.2017.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Atualização de Conta] intime-se a Fazenda Pública devedora, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC. Oferecida resistência, intime-se a parte exequente para manifestar-se. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 05:13

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 23:05

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 05:13

Despacho

•31/08/2025, 05:13

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Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 14/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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