Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025399-65.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

VERONICA MENDES MELO

CPF

Autor

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOYCE ALVES DE CARVALHO COELHO

CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VERONICA MENDES MELO

CPF

Autor

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 13:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/11/2025, 04:00

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:39

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 13:06

Despacho

•07/09/2025, 06:52

20/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 13:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/11/2025, 04:00

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 06:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF: 181.873.743-49 (AUTOR).

07/09/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:18

Processo Reativado

03/09/2025, 10:16

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:16

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de decisão

04/11/2024, 07:25

Recebidos os autos

04/11/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco De Assis Filho, Jose Bonifacio Oliveira De Moura, Luciene De Oliveira Lopes Monteiro, Paulo Cesar Da Fonseca Ferreira, Emater-Pi - Instituto De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Piauí ADVOGADOS: Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos ( OAB/ PI11082-A) APELADOS Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA No 0025399-65.2016.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA No 0025399-65.2016.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025399-65.2016.8.18.0140. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FILHO, JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO, PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA, EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado do(a) APELANTE: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Emater -PI - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí APELANTES/ APELADOS: Francisco de Assis Filho, José Bonifácio Oliveira de Moura, Luciene de Oliveira Lopes Monteiro, Paulo Cesar da Fonseca Ferreira ADVOGADA: Paul Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0025399-65.2016.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0025399-65.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE/

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/06/2022, 12:14

Processo Encaminhado a

20/06/2022, 09:18

Processo Encaminhado a

20/06/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 08:39

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:10

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 20:02

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:58

Distribuído por dependência

10/08/2021, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/07/2019, 09:31

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-14.

14/09/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-13

13/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/09/2018, 14:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2018, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

12/09/2018, 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2018, 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/09/2018, 07:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/09/2018, 07:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/07/2018, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2018, 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/06/2018, 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/05/2018, 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/03/2018, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 10:57

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-12-12.

12/12/2017, 06:05

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-11

11/12/2017, 14:31

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2017, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

17/03/2017, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

17/03/2017, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/03/2017, 09:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/03/2017, 09:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/03/2017, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 12:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-03.

06/02/2017, 06:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-03.

06/02/2017, 06:20

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-03

03/02/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 09:46

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-14.

14/10/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-13

13/10/2016, 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/10/2016, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2016, 09:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/10/2016, 10:45

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/10/2016, 10:45

Decisão

•04/11/2024, 07:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

Decisão

•04/11/2024, 07:25

Decisão

•04/11/2024, 07:25

Despacho

•04/11/2024, 07:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 07:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 07:25

Despacho

•04/11/2024, 07:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/01/2026, 13:06

Despacho

•07/09/2025, 06:52

Decisão

•04/11/2024, 07:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

Decisão

•04/11/2024, 07:25

Decisão

•04/11/2024, 07:25

Despacho

•04/11/2024, 07:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 07:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 07:25

Despacho

•04/11/2024, 07:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/11/2024, 07:25

Sentença

•30/08/2021, 20:02