Apelação / Remessa Necessária 0025399-65.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Autor

Advogados / Representantes

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CPF

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Reu

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

CPF

Reu

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 18:29

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/09/2024, 09:08

Conhecido o recurso de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

05/09/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 10:20

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 07:25

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/09/2024, 09:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 18:29

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Expedição de intimação.

09/09/2024, 14:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/09/2024, 09:08

Conhecido o recurso de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

05/09/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2024, 10:19

Juntada de informação

03/09/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2024, 10:17

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/08/2024, 11:48

Pedido de inclusão em pauta

19/08/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.

17/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 13:38

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado

11/06/2024, 11:42

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/05/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 10:17

Conclusos para o relator

14/05/2024, 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/05/2024, 09:58

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:28

Conclusos para o Relator

14/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:05

Expedição de intimação.

29/01/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:41

Recurso Especial não admitido

21/11/2023, 15:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o Tema nº 1.157 STF

21/11/2023, 15:47

Conclusos para o relator

04/08/2023, 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:02

Expedição de intimação.

03/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023, 08:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF: 181.873.743-49 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023, 15:15

Conhecido o recurso de EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

10/04/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 09:23

Conclusos para o Relator

12/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:22

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:14

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2022, 14:31

Recebidos os autos

20/06/2022, 09:16

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 09:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2024, 15:21

DESPACHO

•30/05/2024, 07:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2024, 12:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2024, 12:26

DESPACHO

•10/05/2024, 16:28

DECISÃO

•21/11/2023, 15:55

DECISÃO

•21/11/2023, 15:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 08:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 08:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2023, 15:15

DECISÃO

•21/06/2022, 14:31

SENTENÇA

•30/08/2021, 20:02