Execução Fiscal 0000771-12.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 21.016,92

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

EQUILIBRIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

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FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

EQUILIBRIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000771-12.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007352-43.2016.8.18.0140

29/08/2025, 14:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:27

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:05

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Documentos

Petição (outras)

•21/09/2025, 09:24

Decisão

•29/08/2025, 14:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000771-12.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007352-43.2016.8.18.0140

29/08/2025, 14:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:27

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2020, 10:21

Conclusos para despacho

05/10/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 15:52

Distribuído por dependência

05/10/2020, 15:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-05.

05/10/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2020, 18:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 18:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/12/2016, 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/12/2016, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2016, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2016, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2016, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/04/2016, 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2016, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2016, 10:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/01/2016, 08:27

Despacho

•11/10/2023, 16:39