Embargos de Declaração Cível 0803829-05.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 09:22

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:18

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 12:27

Prejudicado o recurso

10/12/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:52

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 13:48

Juntada de petição (outras)

08/09/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 11:49

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:20

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:27

Despacho

•24/06/2025, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/02/2025, 11:49

Sentença

•31/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:02

Decisão

•30/01/2024, 12:02