Procedimento Comum Cível 0800739-20.2024.8.18.0131 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800739-20.2024.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BENICIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 03:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ALVES BENICIO REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800739-20.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Não admito o recurso inominado interposto. Com efeito, os recursos são submetidos ao princípio da taxatividade e, nesse sentido, o recurso que ataca decisão no rito comum é apelação (art. 1.009, do CPC). Saliento que não há que se falar em fungibilidade recursal, já que não há dúvida em relação ao ato decisório emanado, não há dúvida quanto ao rito adotado e, por outro lado, há existência de erro grosseiro. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Cumpra-se. Intime-se. Pedro II, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ALVES BENICIO REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800739-20.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Não admito o recurso inominado interposto. Com efeito, os recursos são submetidos ao princípio da taxatividade e, nesse sentido, o recurso que ataca decisão no rito comum é apelação (art. 1.009, do CPC). Saliento que não há que se falar em fungibilidade recursal, já que não há dúvida em relação ao ato decisório emanado, não há dúvida quanto ao rito adotado e, por outro lado, há existência de erro grosseiro. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Cumpra-se. Intime-se. Pedro II, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

01/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 20:34

Decisão

•31/08/2025, 20:34

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BENICIO em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Juntada de Petição de ciência

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