Procedimento Comum Cível 0000289-44.2014.8.18.0040 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000289-44.2014.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de decisão

13/05/2026, 10:57

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: E M M MOTA & CIA LTDA ADVOGADO: Joaquim Carvalho Matos Neto (OAB/PI n° 14.105) e Aurélio Lobão Lopes (OAB/PI n° 3.810) EMBARGADO/APELADO: Prefeitura Municipal de Batalha EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE SENTENÇA DE IMPROCED Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000289-44.2014.8.18.0040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000289-44.2014.8.18.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes EMBARGANTE/

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E M M MOTA & CIA LTDA ADVOGADOS: Aurélio Lobão Lopes (OAB/PI nº 3810-A), Joaquim Carvalho Matos Neto (OAB/PI nº 14.105) APELADA: Prefeitura Municipal De Batalha EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA FISCAL E RECIBO DE MERCADORIA AVULSOS. AUSENTES PROVAS HÁBEIS PARA COMPROVAR A EFETIVA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ÔNUS DA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000289-44.2014.8.18.0040 APELAÇÃO CÍVEL 0000289-44.2014.8.18.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021, 12:01

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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