Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 04:19
Decorrido prazo de BRUNO SANTHYAGO SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 04:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 11:42
Recebidos os autos
27/06/2023, 13:29
Juntada de Petição de decisão
27/06/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: José Gomes dos Santos ADVOGADO: Bruno Santhyago Sousa (OAB/PI nº 8.058)
APELADO: Município De Barra D'Alcântara ADVOGADA: Mayara Vieira da Silva (OAB/PI nº 10.184) EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FATO NEGATIVO. ÔNUS
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0800318-58.2019.8.18.0049 APELAÇÃO CÍVEL 0800318-58.2019.8.18.0049 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso RELATOR: Des. Erivan Lopes
25/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/11/2022, 20:48
Documentos
Decisão
•01/05/2024, 19:32
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•25/04/2023, 08:44
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA