Petição Cível 0800793-86.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.173,52

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Parnaguá 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

ANILSON FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANILSON FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

19/03/2026, 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Juntada de resposta

23/02/2026, 11:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ANILSON FRANCISCO RODRIGUES - CPF: 033.186.963-23 (REQUERENTE) e provido

13/02/2026, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Juntada de resposta

21/01/2026, 13:56

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 10:03

19/03/2026, 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Juntada de resposta

23/02/2026, 11:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ANILSON FRANCISCO RODRIGUES - CPF: 033.186.963-23 (REQUERENTE) e provido

13/02/2026, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:02

Juntada de resposta

21/01/2026, 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Juntada de resposta

20/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Juntada de resposta

11/09/2025, 15:03

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2025, 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2025, 08:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

11/03/2025, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

11/03/2025, 17:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/03/2025, 17:40

Juntada de Certidão

11/03/2025, 17:39

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 18:12

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:01

Conclusos para Conferência Inicial

06/11/2024, 15:01

Decisão

•06/08/2025, 12:10

Decisão

•19/02/2025, 18:12

Sentença

•10/08/2024, 17:06