Apelação Cível 0805805-27.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 96.814,40

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE

CPF

Autor

ANA LUIZA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023

28/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 11:47

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/05/2023, 08:25

Conhecido o recurso de ANA LUIZA DA SILVA - CPF: 497.818.123-20 (APELANTE) e provido

27/04/2023, 16:24

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023

28/06/2023, 09:31

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/05/2023, 08:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 11:47

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

02/05/2023, 11:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/05/2023, 08:25

Conhecido o recurso de ANA LUIZA DA SILVA - CPF: 497.818.123-20 (APELANTE) e provido

27/04/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2023, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023, 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 10:08

Retirado pedido de pauta virtual

06/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023, 13:05

Conclusos para o Relator

26/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUIZA DA SILVA - CPF: 497.818.123-20 (APELANTE).

05/10/2022, 14:52

Conclusos para o relator

05/10/2022, 09:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

05/10/2022, 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2022, 09:21

Determinado o cancelamento da distribuição

04/10/2022, 23:13

Conclusos para o relator

09/06/2022, 12:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

09/06/2022, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/06/2022, 12:08

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:29

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

25/03/2022, 17:41

Conclusos para o Relator

12/03/2022, 20:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:44

Conclusos para o Relator

17/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR CRUZ LEITE em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:31

Expedição de intimação.

06/07/2021, 08:29

Expedição de intimação.

06/07/2021, 08:29

Expedição de intimação.

06/07/2021, 08:29

Expedição de intimação.

06/07/2021, 08:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2021, 09:05

Conclusos para Conferência Inicial

11/06/2021, 10:06

Recebidos os autos

11/06/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 16:24

DESPACHO

•06/03/2023, 13:09

DECISÃO

•05/10/2022, 14:52

DECISÃO

•04/10/2022, 23:13

DECISÃO

•25/03/2022, 17:41

DESPACHO

•18/11/2021, 13:44

DECISÃO

•23/06/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 10:29

SENTENÇA

•13/01/2021, 12:12

DESPACHO

•22/09/2020, 09:08

DESPACHO

•01/06/2020, 16:23

DESPACHO

•29/04/2020, 08:40

Todos os documentos(18)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/05/2023, 08:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/05/2023, 08:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 16:24

DESPACHO

•06/03/2023, 13:09

DECISÃO

•05/10/2022, 14:52

DECISÃO

•04/10/2022, 23:13

DECISÃO

•25/03/2022, 17:41

DESPACHO

•18/11/2021, 13:44

DECISÃO

•23/06/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 10:29

SENTENÇA

•13/01/2021, 12:12

DESPACHO

•22/09/2020, 09:08

DESPACHO

•01/06/2020, 16:23

DESPACHO

•29/04/2020, 08:40

DESPACHO

•01/04/2020, 10:20

DESPACHO

•04/12/2019, 12:57

DESPACHO

•18/03/2019, 12:01