Execução Fiscal 0818418-40.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0818418-40.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818418-40.2023.8.18.0140. EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina CPF/CNPJ: 06.554.869/0001-64, FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO CPF/CNPJ: 127.017.998-56 PARTE EXECUTADA: HENRIQUE ALMEIDA FILHO CPF: 055.009.313-34 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de cinco dias, o valor atualizado do débito. Além disso, manifeste-se a parte exequente, visto que o prazo de 01 de suspensão pleiteado (id. 56406984) já se exauriu. Após, tornem-se os autos conclusos para decisão. I Núcleo de Justiça 4.0. Datado e assinado eletronicamente. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236556 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236557 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236558 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236559 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236560 Peticao+inicial+para+ajuizamento+Procuradoria+Fiscal.pdf Petição Inicial 23041418074200000000037236555 Sistema Sistema 23042021263503400000037467119 Despacho Despacho 23083018134687700000042852864 Sistema Sistema 23091109164103400000043526964 Citação Citação 23091109173336600000043526967 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23101406072100000000045075216 Citação Citação 23112013094134000000046533469 Sistema Sistema 23112013095783800000046533472 Diligência Diligência 23120412340989900000047177248 Intimação Intimação 24040411564780100000051974995 Peticao.pdf Petição (outras) 24042601294700000000053038087 Todos_Extratos_CDAs_26-04-2024-01-31-38-774.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24042601294600000000053038088 Sistema Sistema 24060311275269500000054645350

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 12:34

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:57

Decisão

•01/09/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818418-40.2023.8.18.0140. EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina CPF/CNPJ: 06.554.869/0001-64, FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO CPF/CNPJ: 127.017.998-56 PARTE EXECUTADA: HENRIQUE ALMEIDA FILHO CPF: 055.009.313-34 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de cinco dias, o valor atualizado do débito. Além disso, manifeste-se a parte exequente, visto que o prazo de 01 de suspensão pleiteado (id. 56406984) já se exauriu. Após, tornem-se os autos conclusos para decisão. I Núcleo de Justiça 4.0. Datado e assinado eletronicamente. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236556 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236557 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236558 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236559 Certidao+de+Divida+Ativa.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23041418074200000000037236560 Peticao+inicial+para+ajuizamento+Procuradoria+Fiscal.pdf Petição Inicial 23041418074200000000037236555 Sistema Sistema 23042021263503400000037467119 Despacho Despacho 23083018134687700000042852864 Sistema Sistema 23091109164103400000043526964 Citação Citação 23091109173336600000043526967 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23101406072100000000045075216 Citação Citação 23112013094134000000046533469 Sistema Sistema 23112013095783800000046533472 Diligência Diligência 23120412340989900000047177248 Intimação Intimação 24040411564780100000051974995 Peticao.pdf Petição (outras) 24042601294700000000053038087 Todos_Extratos_CDAs_26-04-2024-01-31-38-774.pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24042601294600000000053038088 Sistema Sistema 24060311275269500000054645350

02/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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