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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 809.283,01

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:24

Outras Decisões

12/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME DESPACHO Diante da informação apresentada pelo executado (id. 68640448), manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800144-26.2023.8.18.0173 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:35

Despacho

•01/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME DESPACHO Diante da informação apresentada pelo executado (id. 68640448), manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800144-26.2023.8.18.0173 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 14:26

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:48

Despacho

•01/09/2025, 09:19

Despacho

•08/10/2023, 14:26

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Partes do Processo(14)

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(27)