Execução Fiscal 0818786-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.234,16

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · I Núcleo de Justiça 4.0 Execução Fiscal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO

OAB/PI 5520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LA CONCORDE RESIDENCE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:21

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:21

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO EXECUTADO: LA CONCORDE RESIDENCE LTDA DESPACHO Diante do pedido de dilação de prazo pelo exequente (id. 56994866), e já exaurido, posto que o requerimento se deu em outubro de 2024, apresente a exequente, caso deseje, impugnação a exceção de pré-executividade oposto no prazo de 30 dias. A não resposta acarretará o julgamento da exceção. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818786-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO EXECUTADO: LA CONCORDE RESIDENCE LTDA DESPACHO Diante do pedido de dilação de prazo pelo exequente (id. 56994866), e já exaurido, posto que o requerimento se deu em outubro de 2024, apresente a exequente, caso deseje, impugnação a exceção de pré-executividade oposto no prazo de 30 dias. A não resposta acarretará o julgamento da exceção. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818786-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/11/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de LA CONCORDE RESIDENCE LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 14:30

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 19:42

Sentença

•04/03/2026, 15:12

Despacho

•01/09/2025, 09:19

Despacho

•01/09/2025, 09:19

Despacho

•22/02/2024, 13:36

Despacho

•10/09/2023, 14:30