Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0820398-90.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

JOSE MAURICIO LOPES VERAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987970/2023

29/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 987970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:03

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO LOPES VERAS (PRESO) e não-provido

28/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/09/2023, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974295/2023

26/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 974295/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 19:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 734148/2023

02/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 734147/2023

02/08/2023, 10:16

Protocolizada Petição 734148/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023, 10:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987970/2023

29/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 987970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/07/2023, 19:00

29/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:03

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO LOPES VERAS (PRESO) e não-provido

28/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/09/2023, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974295/2023

26/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 974295/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 19:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 734148/2023

02/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 734147/2023

02/08/2023, 10:16

Protocolizada Petição 734148/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023, 10:06

Protocolizada Petição 734147/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 729120/2023

01/08/2023, 08:26

Protocolizada Petição 729120/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

01/08/2023, 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:54

Expedição de Ofício nº 076425/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Teresina - PI solicitando informações

28/07/2023, 12:11

Expedição de Ofício nº 076411/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

28/07/2023, 12:11

Não concedida a medida liminar de JOSE MAURICIO LOPES VERAS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/07/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

27/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023, 16:22

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/07/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/07/2023, 13:32