Agravo de Instrumento 0755516-88.2020.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 427.233,34

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WYLKYNSON DANTAS COSME

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI 9273·CPF·Representa: Autor

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB/PI 3993·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI 9273·CPF·Representa: Autor

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB/PI 3993·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB/PI 18392·CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA

OAB/PI 13368·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

OAB/PI 5397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 23:49

Expedição de intimação.

31/12/2023, 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209

15/12/2023, 12:37

Conclusos para o relator

25/08/2023, 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Expedição de intimação.

20/07/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:27

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:05

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Wylkynson Dantas Cosme ADVOGADOS: Antônio Mendes Feitosa Junior (OAB/PI 7046-A), Daniel Lopes Rego (OAB/PI 3450-A), Davi Area Leão De Oliveira (OAB/PI 10403-A), Jessica Caminha Bittencourt Braga (OAB/PI 18392-A), Lucas Silva Marques Da Fonseca (OAB/PI 13368-A), Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa (OAB/PI 3993-A) AG Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/05/2023, 00:00

Conhecido o recurso de WYLKYNSON DANTAS COSME - CPF: 006.601.613-46 (AGRAVANTE) e provido

03/05/2023, 13:48

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 23:49

Expedição de intimação.

31/12/2023, 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209

15/12/2023, 12:37

Conclusos para o relator

25/08/2023, 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

DECISÃO

•15/12/2023, 12:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/05/2023, 09:09

25/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Expedição de intimação.

20/07/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:27

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:05

Expedição de intimação.

04/05/2023, 12:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Wylkynson Dantas Cosme ADVOGADOS: Antônio Mendes Feitosa Junior (OAB/PI 7046-A), Daniel Lopes Rego (OAB/PI 3450-A), Davi Area Leão De Oliveira (OAB/PI 10403-A), Jessica Caminha Bittencourt Braga (OAB/PI 18392-A), Lucas Silva Marques Da Fonseca (OAB/PI 13368-A), Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa (OAB/PI 3993-A) AG Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/05/2023, 00:00

Conhecido o recurso de WYLKYNSON DANTAS COSME - CPF: 006.601.613-46 (AGRAVANTE) e provido

03/05/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2023, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 19:21

Conclusos para o Relator

16/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:20

Juntada de certidão

24/08/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:12

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 10:15

Conclusos para o relator

17/08/2022, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022, 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

17/08/2022, 12:46

Juntada de certidão

07/08/2022, 23:41

Determinado o cancelamento da distribuição

29/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:20

Conclusos para o Relator

10/05/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:21

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 16:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/05/2023, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2023, 13:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/09/2022, 09:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/09/2022, 09:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/09/2022, 09:20

DECISÃO

•23/08/2022, 10:15

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2022, 11:23

DESPACHO

•02/09/2020, 13:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:13