Execução Fiscal 0000161-36.2013.8.18.0112 - TJPI

Execução Fiscal 0000161-36.2013.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-36.2013.8.18.0112. APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: JOSE MARTINS SILVA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/10/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: JOSE MARTINS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. RIBEIRO GONçALVES, 1 de setembro de 2025. GABRIELLE BEATRIZ BEZERRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000161-36.2013.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: JOSE MARTINS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. RIBEIRO GONçALVES, 1 de setembro de 2025. GABRIELLE BEATRIZ BEZERRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000161-36.2013.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: JOSE MARTINS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. RIBEIRO GONçALVES, 1 de setembro de 2025. GABRIELLE BEATRIZ BEZERRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000161-36.2013.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 09:32

Despacho

•25/09/2025, 09:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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