Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006921-04.2019.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006921-04.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS FONSECA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de DELSO RUBEN PEREIRA FILHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de NEY AUGUSTO NUNES LEITAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:50

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 11:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EQUATORIAL PIAUÍ REU: MARCIO RIBEIRO SOARES ATO ORDINATÓRIO (intimação via DJEN) Intimo as partes a tomarem ciência da sentença ID n. 81688201 (parte dispositiva): “Ante o exposto, com base no artigo 89, §5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de MÁRCIO RIBEIRO SOARES. Cientifique-se a CIAP sobre o teor desta decisão, para as providências que entender cabíveis. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025.” TERESINA, 1 de setembro de 2025. ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006921-04.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:02

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 21:51

Sentença

•28/08/2025, 21:51

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS FONSECA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DELSO RUBEN PEREIRA FILHO em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEY AUGUSTO NUNES LEITAO em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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