Procedimento Comum Cível 0806281-55.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.553,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DO CARMO REIS

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO REIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO REIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:27

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

11/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO REIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 09:37

Sentença

•12/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO REIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:03

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO REIS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO CARMO REIS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 1 de setembro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806281-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:09

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 15:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/06/2025, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2025, 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

03/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de documentos

27/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

10/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:32

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2025, 08:22

Recebidos os autos.

09/02/2025, 06:34

Determinada diligência

07/02/2025, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO REIS - CPF: 023.726.383-19 (AUTOR).

07/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 15:45

Decisão

•07/02/2025, 13:36