Agravo em Recurso Especial 0750805-69.2022.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0750805-69.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043916/2025

28/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1043916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 689666/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689666 - AgInt no AREsp 2851266 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00689666/2025 - AgInt no AREsp 2851266/PI

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:08

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689666/2025 - AgInt no AREsp 2851266/PI

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para EID GONCALVES COELHO apresentar resposta à petição n. 689666/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

28/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 689666/2025 -

05/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043916/2025

Protocolizada Petição 1043916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 689666/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689666 - AgInt no AREsp 2851266 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00689666/2025 - AgInt no AREsp 2851266/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689666/2025 - AgInt no AREsp 2851266/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para EID GONCALVES COELHO apresentar resposta à petição n. 689666/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 689666/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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