Agravo em Recurso Especial 0000731-42.2016.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90793/2024

14/02/2024, 18:06

Protocolizada Petição 90793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:11

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA ROSA

09/02/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 09:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2023, 16:19

Documentos

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