Procedimento Comum Cível 0802408-05.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802408-05.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:26

Outras Decisões

15/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

27/01/2026, 08:23

Recebidos os autos

27/01/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802408-05.2020.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:26

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 22:26

Decisão

•15/04/2026, 22:26

—

Partes do Processo(18)

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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