Apelação / Remessa Necessária 0001638-35.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 114,20

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

OAB/PI 7573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:51

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/07/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:07

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/05/2023, 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:28

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:51

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/07/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:50

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/05/2023, 09:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:07

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/05/2023, 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2023, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023, 19:45

Conclusos para o Relator

21/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 23/09/2022 23:59.

05/10/2022, 11:51

Expedição de intimação.

22/08/2022, 11:50

Expedição de intimação.

22/08/2022, 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2022, 14:26

Recebidos os autos

20/06/2022, 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 09:04

DECISÃO

•21/06/2022, 14:26

DESPACHO

•10/05/2022, 16:11

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:24

DESPACHO

•16/11/2020, 09:23

DESPACHO

•15/09/2020, 10:51

DESPACHO

•30/07/2020, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:34