Cumprimento de sentença 0800462-98.2024.8.18.0132 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800462-98.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: GILMARA DOS SANTOS ASSIS INTERESSADO: RICARDO SILVA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800462-98.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos, etc. Verifico da certidão de ID nº 82869847 que a parte exequente, devidamente intimada para se manifestar acerca da certidão de intimação, manteve-se inerte no prazo assinalado. Conforme já decidido nos autos (ID nº 81909829), em caso de ausência de manifestação pela parte autora, cabe a extinção do feito no estado em que se encontra. Assim, observo que a presente lide se encontra, sem qualquer manifestação da parte autora, deixando de promover atos e diligências, embora ciente da sanção de extinção do processo, com fundamento no art. 485, IV, CPC, a parte não tendo se manifestado dentro do prazo estabelecido, fica inviabilizado o prosseguimento do feito, caracterizando-se a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, IV do CPC, c/c com o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Dispensada a intimação dessa sentença nos termos do Art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem com baixa na distribuição. Sem custas e honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de GILMARA DOS SANTOS ASSIS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:43

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:45

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 10:05

Sentença

•18/09/2025, 10:05

—

Publicado Sentença em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GILMARA DOS SANTOS ASSIS em 10/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

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