Procedimento Comum Cível 0802902-82.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.095,18

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RITA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

DAGMAR MORAIS DOS SANTOS

Terceiro

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL SANTANA SANTOS

OAB/PI 22433·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

RITA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

DAGMAR MORAIS DOS SANTOS

Terceiro

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

DAGMAR MORAIS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de DAGMAR MORAIS DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:19

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 12:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de HERDEIROS DESCONHECIMENTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

15/09/2025, 20:46

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de DAGMAR MORAIS DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:25

Decisão

•15/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:19

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 12:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:48

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de HERDEIROS DESCONHECIMENTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

15/09/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:57

Publicado Citação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Citação REU: EQUATORIAL PIAUÍ, DAGMAR MORAIS DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por ESPÓLIO: RITA FERREIRA DA COSTA, falecida em 08/10/2023, em face de REU: EQUATORIAL PIAUÍ E DAGMAR MORAIS DOS SANTOS, ficando por este edital INTIMADO o espólio da falecida, RITA FERREIRA DA COSTA, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de julho de 2025 (15/07/2025). Eu, RAUSTHE SANTOS DE MOURA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802902-82.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] ESPÓLIO: RITA FERREIRA DA COSTA

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:32

Expedição de Edital.

29/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:26

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:21

Outras Decisões

18/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/07/2023, 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:49

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 15:45

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:42

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:42

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DA COSTA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de contestação

19/01/2021, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:59

Juntada de certidão

07/01/2021, 08:58

Cancelada a movimentação processual

07/01/2021, 08:57

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 14:15

Mandado devolvido designada

18/12/2020, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 09:18

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 08:05

Decorrido prazo de DAGMAR MORAIS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2020, 21:07

Juntada de Petição de diligência

15/03/2020, 21:07

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 06:15

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 09:31

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 14:15

Conclusos para decisão

05/02/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 09:58

Decisão

•18/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•21/10/2023, 15:41

Despacho

•29/03/2023, 09:49

Despacho

•27/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 08:05

Decisão

•19/02/2020, 14:15