Procedimento Comum Cível 0800501-75.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

AGASSIS APOLONIO MARQUES

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

EGON CAVALCANTE SOARES

OAB/PI 14644·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGASSIS APOLONIO MARQUES

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de AGASSIS APOLONIO MARQUES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGASSIS APOLONIO MARQUESREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800501-75.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multa, Liminar, Multas e demais Sanções] Intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o procedimento de cumprimento de sentença nos moldes do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:17

Processo Reativado

21/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de AGASSIS APOLONIO MARQUES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGASSIS APOLONIO MARQUESREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800501-75.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multa, Liminar, Multas e demais Sanções] Intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o procedimento de cumprimento de sentença nos moldes do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:17

Processo Reativado

21/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:13

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de AGASSIS APOLONIO MARQUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:01

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:00

Juntada de custas

04/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de decisão

03/07/2024, 21:41

Recebidos os autos

03/07/2024, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 21:37

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/02/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:15

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

04/07/2021, 13:14

Juntada de certidão

04/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:58

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 22/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:25

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 15:55

Juntada de certidão

09/09/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 06:55

Juntada de mandado

30/05/2018, 08:08

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2018, 09:50

Concedida a Medida Liminar

25/05/2018, 10:22

Conclusos para decisão

23/05/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 13:04

Decisão

•03/07/2024, 21:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/02/2023, 19:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/02/2023, 18:56

Sentença

•11/10/2022, 11:15

Despacho

•03/05/2021, 15:58

Despacho

•12/11/2019, 13:00

Decisão

•25/05/2018, 10:22