Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800035-57.2017.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800035-57.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 15:50

Execução Iniciada

19/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de decisão terminativa

28/01/2026, 15:44

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piaui EMBARGADO: José Luis de Moura Borges ADVOGADOS: Itallo Bruno Feitosa Da Silva - PI10877-A, Vilclenia De Sousa Bezerra - PI10954-A, Vilderony De Sousa Bezerra - PI15855-A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTER Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0800035-57.2017.8.18.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0800035-57.2017.8.18.0032 ORIGEM: Picos / 2ª Vara ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí ADVOGADO: Paulo Roberto de Sousa Cardoso (OAB/PI n. 17.910) APELADO: José Luís de Moura Borges ADVOGADO: Vilderony de Sousa Bezerra (OAB/PI n. 15.855), Ítalo Bruno Feitosa da Silva (OAB/PI nº 10.877) e Vilclenia de Sousa Bezerra (OAB/PI nº19.954) EMENTA CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0800035-57.2017.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL 0800035-57.2017.8.18.0032 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Picos / 2ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

23/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:04

Despacho

•20/03/2026, 12:04

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(23)