Procedimento Comum Cível 0000360-79.2016.8.18.0071 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000360-79.2016.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de OTAVIANO ALVES DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 19:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAVIANO ALVES DA SILVA REU: CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO SENTENÇA Otaviano Alves da Silva ingressou ação de cobrança em face da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, todos suficientemente qualificados na exordial. A parte autora manifestou o desejo de desistir da presente ação. (ID n. 57041236) Instada a se manifestar a respeito do pleito extintivo, a parte requerida quedou-se inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. O processo será extinto sem resolução de mérito em razão da homologação do pedido de desistência da autora, sendo desnecessário o consentimento do réu diante da ausência de contestação, à luz do § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO O QUE FAÇO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas, vista a concessão da assistência judiciária gratuita, neste ato. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda à Secretaria a baixa definitiva dos presentes autos e arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000360-79.2016.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:43

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:54

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 08:25

Despacho

•25/03/2025, 15:08

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de OTAVIANO ALVES DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO em 30/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(74)