Procedimento Comum Cível 0829929-40.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829929-40.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 23:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (REU).

22/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:24

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDA MARIA FERRY DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de Decisão (ID 14490331) determinando a suspensão do presente processo. Tendo em vista que em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, bem como pelo ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), em que a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, DETERMINO o cumprimento da Decisão ID 14490331, com a consequente suspensão do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829929-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/08/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 18:18

Decisão

•21/08/2025, 22:10

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Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (REU).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

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