Recurso Especial 0004752-78.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

OAB/PI 14818·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386199/2026

23/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 386199/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064104/2024

02/12/2024, 14:31

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386199/2026

23/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 386199/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:40

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS e RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS e não-provido

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064104/2024

02/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1064104/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 12:19

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/11/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/10/2024, 12:37