Embargos à Execução 0020768-78.2016.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0020768-78.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA INTERESSADO: HYGOR PASCOAL ARAUJO CANTALICE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020768-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de Embargos à Execução ajuizado por PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em face de HYGOR PASCOAL ARAUJO CANTALICE, ambos qualificados nos autos. Analisando o sistema PJE, verifico que a execução apensa nº 0030098-70.2014.8.18.0140 foi extinta e encontra-se arquivada. É o breve relatório. Decido. Os embargos à execução são uma ação de conhecimento autônoma de caráter incidente à execução e por estar vinculada ao processo de execução, com a extinção desta ocorre a perda de objeto dos embargos, devendo ser extinto o processo. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que extinta a execução a que se refere os presentes embargos. Indiscutível, portanto, que o presente feito perdera seu objeto. Nesse sentido: RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO – ABANDONO DA CAUSA – PERDA DO OBJETO – FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE – RECURSO DESPROVIDO. Os embargos à execução são uma ação de conhecimento autônoma de caráter incidente à execução. Desta forma, por estar vinculada ao processo de execução, com a extinção desta ocorre a perda de objeto dos embargos, devendo ser extinto o processo. (TJ-MT - AC: 00009194420138110036 MT, Relator.: GILBERTO LOPES BUSSIKI, Data de Julgamento: 27/05/2020, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 02/06/2020) Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Custas remanescentes pelo embargante, caso existam e honorários advocatícios sob o importe de 10% do valor da ação (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 09:40

Decisão

•24/10/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA INTERESSADO: HYGOR PASCOAL ARAUJO CANTALICE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020768-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de Embargos à Execução ajuizado por PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em face de HYGOR PASCOAL ARAUJO CANTALICE, ambos qualificados nos autos. Analisando o sistema PJE, verifico que a execução apensa nº 0030098-70.2014.8.18.0140 foi extinta e encontra-se arquivada. É o breve relatório. Decido. Os embargos à execução são uma ação de conhecimento autônoma de caráter incidente à execução e por estar vinculada ao processo de execução, com a extinção desta ocorre a perda de objeto dos embargos, devendo ser extinto o processo. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que extinta a execução a que se refere os presentes embargos. Indiscutível, portanto, que o presente feito perdera seu objeto. Nesse sentido: RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO – ABANDONO DA CAUSA – PERDA DO OBJETO – FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE – RECURSO DESPROVIDO. Os embargos à execução são uma ação de conhecimento autônoma de caráter incidente à execução. Desta forma, por estar vinculada ao processo de execução, com a extinção desta ocorre a perda de objeto dos embargos, devendo ser extinto o processo. (TJ-MT - AC: 00009194420138110036 MT, Relator.: GILBERTO LOPES BUSSIKI, Data de Julgamento: 27/05/2020, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 02/06/2020) Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Custas remanescentes pelo embargante, caso existam e honorários advocatícios sob o importe de 10% do valor da ação (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 24/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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