Execução de Título Extrajudicial 0000892-53.2005.8.18.0034 - TJPI

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: EMMANUEL TUPINAMBA BESERRA PORTELA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000892-53.2005.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de feito no curso do qual a parte executada faleceu. Diante disso, foi suspenso o andamento do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. A parte exequente foi intimada para qualificar o respectivo espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, mas não cumpriu a providência na forma estabelecida, formulando pedido no sentido de determinar que o Oficial de Justiça identifique herdeiros do devedor falecido. Em relação à diligência requerida, entendo pelo seu não cabimento, indeferindo o pedido do exequente nesse sentido. Isso porque é indiscutível que compete ao exequente o ônus de promover todas as diligências no sentido de promover a sucessão processual pretendida, sob pena de extinção da execução, em decorrência da inviabilidade de seu regular desenvolvimento. Sendo assim, a intervenção judicial deve ser medida excepcional, somente realizada após a efetiva comprovação de pertinência e necessidade. Aliás, a providência solicitada não é de incumbência do Oficial de Justiça, à luz do disposto no art. 496 do Código de Normas da CGJ do TJPI. Indefiro o pedido de citação via edital, visto que sequer houve a qualificação do espólio, sucessores ou herdeiros, bem como, não foi demonstrado esforço do interessado por seus próprios meios para promover a sucessão processual. Ante o exposto, sem delongas, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, I, e do art. 485, IV e X, ambos do Código de Processo Civil. Custas já adiantadas. Intimações e expedientes necessários. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca

06/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: EMMANUEL TUPINAMBA BESERRA PORTELA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000892-53.2005.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de feito no curso do qual a parte executada faleceu. Diante disso, foi suspenso o andamento do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. A parte exequente foi intimada para qualificar o respectivo espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, mas não cumpriu a providência na forma estabelecida, formulando pedido no sentido de determinar que o Oficial de Justiça identifique herdeiros do devedor falecido. Em relação à diligência requerida, entendo pelo seu não cabimento, indeferindo o pedido do exequente nesse sentido. Isso porque é indiscutível que compete ao exequente o ônus de promover todas as diligências no sentido de promover a sucessão processual pretendida, sob pena de extinção da execução, em decorrência da inviabilidade de seu regular desenvolvimento. Sendo assim, a intervenção judicial deve ser medida excepcional, somente realizada após a efetiva comprovação de pertinência e necessidade. Aliás, a providência solicitada não é de incumbência do Oficial de Justiça, à luz do disposto no art. 496 do Código de Normas da CGJ do TJPI. Indefiro o pedido de citação via edital, visto que sequer houve a qualificação do espólio, sucessores ou herdeiros, bem como, não foi demonstrado esforço do interessado por seus próprios meios para promover a sucessão processual. Ante o exposto, sem delongas, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, I, e do art. 485, IV e X, ambos do Código de Processo Civil. Custas já adiantadas. Intimações e expedientes necessários. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:20

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

01/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:11

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 08:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/09/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 20:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 00:31

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de EMMANUEL TUPINAMBA BESERRA PORTELA em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de EMMANUEL TUPINAMBA BESERRA PORTELA em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de EMMANUEL TUPINAMBA BESERRA PORTELA em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:22

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:39

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de intimação

22/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:13

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 13:53

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:53

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 12:15

Outras Decisões

18/11/2021, 12:15

Conclusos para despacho

16/10/2021, 22:00

Juntada de certidão

16/10/2021, 22:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 08:20

Conclusos para despacho

31/03/2021, 16:23

Juntada de certidão

31/03/2021, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:47

Conclusos para despacho

25/11/2020, 08:42

Juntada de certidão

25/11/2020, 08:42

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 02/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 11:19

Conclusos para despacho

29/07/2020, 08:01

Juntada de certidão

29/07/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2019, 09:48

Apensado ao processo 0000932-98.2006.8.18.0034

12/08/2019, 19:27

Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:34

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:26

Distribuído por dependência

27/05/2019, 15:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-09.

09/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/05/2019, 14:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 10:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2018, 10:23

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 08:26

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2017, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/02/2017, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/11/2016, 07:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

18/11/2016, 07:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/10/2016, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 13:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2016, 11:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-27.

27/09/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2016, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/09/2016, 10:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 18:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/08/2016, 13:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/12/2015, 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/12/2015, 13:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2015, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/07/2015, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/06/2015, 16:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/06/2015, 15:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2015, 10:16

[ThemisWeb] Conta Atualizada

02/06/2015, 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2014, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2013, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2013, 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/09/2013, 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/04/2013, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2013, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2013, 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2012, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2012, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2010, 17:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2006, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2005, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/11/2005, 16:44

Distribuído por sorteio

04/10/2005, 09:52

—

Erro ou recusa na comunicação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(125)